Enquanto a bibliografia brasileira sobre o setor cultural continua pequena, a internet vem preenchendo parte dessa lacuna. Uma boa iniciativa nesse sentido foi lançada em meados deste ano: a publicação eletrônica Políticas Culturais em Revista, da Rede de Estudos em Políticas Culturais.

O primeiro número traz um dossiê sobre conselhos de cultura, artigos sobre temas como patrimônio e cultura e desenvolvimento e uma entrevista com Ariano Suassuna. É torcer para que novas edições continuem sendo produzidas.

O GPOPAI (Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação), ligado à USP, recolhe em seu site assinaturas para uma carta que sugere algumas reformas para a Lei do Direito Autoral. O conteúdo é interessante, propondo soluções que entendem o acesso à cultura como um direito constitucional, mas ao mesmo tempo respeitem os direitos de autor. Vale a pena ler.

O Sesi divulgou nesta semana parte dos projetos selecionados em seus editais para o próximo ano. O destaque  é que em três dos seis resultados publicados, há um pequeno texto que justifica a escolha de cada um dos projetos. Um modelo que deveria ser seguido por outros editais e empresas.

Para a alegria da classe artística e dos produtores de espetáculos, o Senado já aprovou em dois turnos o projeto de lei que limita a venda de meia-entrada a uma cota de 40% e a proposta agora segue para a Câmara dos Deputados.

A sempre polêmica questão vem possibilitando algumas observações curiosas. Uma delas é a ausência do Ministério da Cultura nessa questão. Nota oficial publicada no mês passado diz que a questão não é da área de competência do MinC. Quem paga a conta são os produtores de espetáculos, obrigados a assimilar (e bancar) a emissão descontrolada de carteiras de estudante, a ponto de cerca de 85% dos espectadores usufruirem do benefício na compra de ingressos. Além daqueles espectadores que não são mais estudantes e resistiram à tentação de ter uma carteira falsificada.

Por outro lado, o constante apontamento da meia-entrada como a grande vilã dos altos preços de ingressos irá enfrentar sua prova de fogo caso o projeto seja aprovado na Câmara. Matéria do jornal Folha de S. Paulo ouviu alguns produtores, mas a maioria não ousa se comprometer com percentuais quando o assunto é a queda no valor das entradas. Odilon Wagner, presidente da APTI (Associação dos Produtores Teatrais Independentes) é o único que estima a redução em cerca de 20% a 30%. Me parece pouco, já que muitos dos ingressos para teatro (ao menos aqui em São Paulo) custam entre R$40 e R$100, sendo que parcela significativa deles conta com patrocínios obtidos via Lei Rouanet.

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Conversando recentemente com um amigo produtor cultural sobre a relação dos artistas com os órgãos públicos de cultura – relação que eu considero freqüentemente paternalista – me lembrei de quatro debates que assisti no mês de setembro com os então candidatos à prefeitura de São Paulo. Organizados pela APTI (Associação dos Produtores Teatrais Independentes) e Apestesp (Associação dos Produtores de Espetáculos Teatrais do Estado de São Paulo), os encontros tinham como objetivo debater com a classe artística as propostas na área de cultura. Representantes de diversas entidades – contemplando dos documentários ao circo – estavam presentes e apresentaram suas reinvidicações. Algumas delas:

-ocupação de espaços públicos desativados para se tornarem equipamentos culturais

-isenção do pagamento de ISS para os teatros

-lei municipal de fomento ao cinema paulista

-fornecimento de espaços para entidades do setor cultural se reunirem

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É difícil alguém que atue na área cultural de Belo Horizonte não conhecê-la. Assim como é provável que os residentes de outros estados que pesquisem mais a fundo o tema da gestão cultural no Brasil já tenham se deparado com o nome dela em algum momento. Maria Helena Cunha é especialista em planejamento e gestão cultural e diretora da Duo Informação e Cultura. Após anos atuando como gestora, ela resolveu voltar à academia e desenvolver uma pesquisa de mestrado, “Gestão Cultural: profissão em formação”, defendida em 2005. O material virou livro, lançado este ano.

Na pesquisa, Maria Helena se debruçou sobre a questão da constituição de um campo de trabalho para a área de gestão cultural em Belo Horizonte (mas o cenário que desenha com certeza será identificado por outras cidades). Investigou ainda o processo de formação profissional desses gestores.

Nesta quarta edição do podcast do Cultura em Pauta – gravada durante o I Seminário Internacional de Gestão Cultural (cujos posts relacionados podem ser pesquisados pela sistema de busca ao lado) – ela fala sobre as razões de a produção ter recebido mais atenção do que a gestão na área cultural brasileira, revela o seu próprio caminho de formação e comenta a pouca associação entre cultura e educação no país: “Separar ministérios não significa separar um processo de trabalho conjunto”.

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Dois fatos fizeram um contraponto meio irônico ao conteúdo que eu ouvi durante os debates do I Encontro Ibero-americano Observatório de Museus e Centros Culturais e me lembraram que a realidade e a prática ainda estão longe da teoria sobre os caminhos de acesso e a relação dos museus com a sociedade.

No último dia do evento, peguei um táxi do hotel para o Museu Histórico Nacional, que sediou o Encontro. Me surpreendi porque o taxista era o primeiro que encontrei que conhecia a localização da instituição – “tem museus demais nessa cidade”, me disse um outro – e, mais do que isso, já havia trabalhado ali quando serviu o Exército. Segundo ele, fazendo guarda para os canhões que são parte do acervo permanente. O taxista é da opinião de que coisa velha é feita para se jogar fora ou ser enterrada no fundo do mar. Os canhões inclusive. Ainda meio sonolento, preferi não me manifestar. Mas agüentei o homem falando da inutilidade de “velharias” até chegar ao meu destino.

A outra coisa foi descobrir que o museu em questão cobra R$6 de entrada (e nada aos domingos), mas  para conferir a exposição temporária “Corpo Humano: Real e Fascinante”, é preciso desembolsar R$40.

O I Encontro Ibero-americano Observatório de Museus e Centros Culturais foi realizado na semana passada no Rio de Janeiro, em meio ao belo cenário do Museu Histórico Nacional. A consistência da maior parte do conteúdo apresentado ajudou a compensar a desorganização da produção e os absurdos atrasos (que chegaram a quase duas horas).

Os sistemas de informação cultural e a relação dos museus com seus públicos e a sociedade foram o centro das discussões das três mesas-redondas e cinco painéis que rechearam os três dias de evento. Diversos representantes ibero-americanos apresentaram suas experiências locais, como a pesquisa “Cultura em situacíon de pobreza” (realizada no Uruguai em 2007), o Sistema de Informações sobre Museus desenvolvido em Portugal e o Observatório de Indústrias Creativas da Argentina. Da parte do Brasil, tivemos, entre outras, apresentações do Cadastro Nacional de Museus e do Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2003-2005.

Um dos destaques do Encontro foi a presença de Margarita Mora, do Museo Nacional de Colombia, que apresentou o Plano Estratégico 2001-2010 para o museu. As ações desenvolvidas impressionam pelo grau de visão estratégica e gestão, interface entre as diferentes áreas do museu, os programas para fomentar públicos segmentados e o detalhamento dos estudos de público, realizados sob diversas metodologias. Entre elas, a de observação etnográfica, em que as reações do público em determinados espaços ou salas de exibição do museu são atentamente observadas por profissionais.
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No último dia do I Encontro Ibero-americano Observatório de Museus e Centros Culturais (04/12), Pablo Martins, da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, apresentou algumas informações sobre o Índice de Gestão Municipal da Cultura, que está sendo elaborado em conjunto com o IPEA. Ele explicou alguns dos conceitos que embasaram a criação do Índice, que tem como objetivo avaliar os diferentes aspectos da gestão do poder executivo municipal na área da cultura, embora o próprio Pablo tenha assumido a dificuldade que vêm tendo em definir o conceito de gestão. O sistema é composto por três sub-índices (todos formados por diversas variáveis): fortalecimento institucional e gestão democrática; infra-estrutura e recursos humanos; e ação cultural.

Embora o conteúdo não tenha sido divulgado, alguns dados foram revelados. Nas primeiras posições para cada sub-índice, temos Caxias do Sul (fortalecimento institucional e gestão democrática) e Recife aparecendo duas vezes (ação cultural e infra-estrutura e recursos humanos). No Índice geral, Recife é seguido por Brasília e Goiânia, respectivamente na segunda e terceira posições.

A metodologia foi apenas pincelada na apresentação, mas o fato de a pesquisa ter sido binária (respostas “sim” ou “não”) já demonstra que os resultados precisarão ser analisados com cautela. Uma coisa é medir quantidade de ações culturais, por exemplo, e outra é medir impacto e profundidade dessas ações.

De qualquer maneira, é mais um passo do Ministério da Cultura no sentido de abastecer o setor com mais informações e indicadores que possam servir de referência para a construção de políticas públicas. Durante a mesma mesa, José do Nascimento Junior (DEMU/IPHAN), presente na platéia, informou que um índice de institucionalização cultural também está a caminho, sem entrar em maiores detalhes.

O setor cultural no Brasil, de modo geral, ainda não discute a questão da gestão com a profundidade que deveria. Ainda mais difícil é encontrar em nossas livrarias uma bibliografia sobre o tema. “Gestão Cultural: profissão em formação”, de Maria Helena Cunha, vem preencher um pouco dessa lacuna. Lançado no primeiro semestre deste ano, o livro é resultado de uma pesquisa de mestrado defendida pela autora em 2005. Ao invés de se debruçar sobre a gestão em si, ela se focou em um recorte mais específico e bastante intrigante: a constituição de um campo de trabalho para a gestão cultural a partir dos anos 80, e conseqüentemente, o processo de formação – ainda em andamento, como o título do livro já evidencia – dos gestores culturais.

A base do estudo de Maria Helena são entrevistas que ela realizou com profissionais da área em Belo Horizonte – onde ela atua como diretora da Duo Informação e Cultura – mas o painel traçado no livro vai bem além do local e acaba por traçar um cenário que também pode ser reconhecido nacionalmente.

O livro começa com uma abordagem sobre a institucionalização da cultura no Brasil, destacando a consolidação da criação de instituições públicas de cultura nos anos 80 e o cenário de maior profissionalização e complexificação do mercado como conseqüência do boom das leis de incentivo na segunda metade dos anos 90. São dois momentos que possibilitam notar as diferenças de formação profissional entre os que começaram a atuar na área antes do final da década de 90 e os que surgiram no mercado depois. A partir daí, Maria Helena inicia sua análise cheia de facetas sobre a formação dos gestores.
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