Na matéria de Ana Paula Sousa sobre a demora na aprovação do projeto de reformulação da Rouanet, publicada no último dia 06 pela Folha de S. Paulo, um trecho em especial me chamou a atenção: “Fontes ligadas ao governo afirmaram à Folha que a demora se deve, em parte, ao pé atrás da área econômica, ainda não plenamente convencida da necessidade de se aumentar a fatia da cultura no orçamento federal.”

A leitura desse trecho me remeteu a um contundente artigo publicado no blog da PLATEIA, uma associação de profissionais das artes cênicas na região norte de Portugal. A provocação já começa no título, “Forget about culture” (esqueça a cultura). Um trecho: “Porque parece ser cada vez mais claro que, na maior parte dos casos, a cultura não se conseguiu afirmar como um bem público com a dignidade da saúde, educação, defesa ou ambiente.”

A partir dessa constatação, o texto defende que é necessário construir uma legitimidade da criação artística enquanto um bem público, para logo em seguida explicar que esse seria um processo de longo prazo, e que ações mais imediatas precisam ser tomadas. E já que o valor natural da cultura não está sendo percebido, a PLATEIA argumenta que uma saída seria utilizar o seu valor instrumental como base do discurso a favor da cultura junto aos decisores políticos. Nas palavras deles, mostrar a “capacidade de a cultura promover bens considerados eminentemente públicos como o desenvolvimento económico, o emprego, a educação, a mobilidade, a requalificação urbana, a coesão social ou a integração de minorias.”

O velho papo da cultura como sendo apenas a cereja do bolo continua em vigor, e não é só no Brasil. Não estou aqui defendendo o projeto de reformulação da Lei Rouanet – no qual não acredito, até por ainda não ter visto um projeto no sentido real da palavra -, mas é urgente começarmos a refletir (e agir) a respeito da visão limitada de cultura por parte do governo. Que reflete, por exemplo, na dificuldade de formulação de políticas públicas, ainda confundidas com ações pontuais, sem objetivos e sem planejamento a longo prazo. Visão adotada também por nossas empresas, como demonstra o fato de investirem em projetos sociais, educacionais e ambientais sem a necessidade de utilização de leis de incentivo fiscal (que nem existem para essas áreas) que lhes possibilitem benefícios fiscais.

Seria, no entanto, ingênuo e parcial creditar apenas à falta de visão do governo ou das empresas a responsabilidade por essa situação. Cada vez mais absorvidos pelo penoso e burocrático trâmite de elaboração de projetos para editais e leis de incentivo – situação que começou a se configurar aos poucos a partir da criação da Rouanet -, nossos artistas e profissionais da cultura parecem estar cada vez mais focados em seus universos micros e perdendo de vista a ideia de cultura como algo “maior” e que se interliga com tantas outras coisas. Dinheiro é a palavra imperiosa, e políticas culturais se transformam, na visão da maior parte dos artistas, em sinônimo de financiamento (se possível, eterno) às atividades artísticas. Na batalha diária pela sobrevivência, a opção entre gastar energias na preparação do próximo projeto ou na articulação de um diálogo mais efetivo com o poder público tem um vencedor claro.

Enquanto isso, 80% dos projetos aprovados na Rouanet não conseguem captar. A maioria absoluta das empresas brasileiras passa longe de investimentos em cultura. O Ministério finge que faz política cultural em cima do Programa Cultura Viva e da reforma na Lei Rouanet. Juca Ferreira joga os artistas do Rio e de São Paulo contra o restante do país, para justificar as distorções da Lei que o governo não consegue resolver e que transformou no cerne de sua atuação. A maior parte da população permanece distanciada do acesso à produção cultural. E grupos e artistas à margem da indústria cultural – ou seja, a maioria – percorrem o círculo vicioso dos editais com recursos orçamentários diretos do Estado, na esperança (quase sempre inútil) de conseguir alguma migalha que os sustente pelos próximos meses.

Cada vez mais me pergunto se é esse cenário que queremos para a cultura no Brasil.