No final de setembro, acompanhei a quarta edição do seminário sobre políticas culturais realizado no Rio de Janeiro pela Fundação Casa de Rui Barbosa, desta vez em parceria com o Itaú Cultural. Uma das palestrantes, Marta Porto, diante de uma plateia composta em sua maioria por estudantes (reflexo dos cursos universitários na área cultural existentes na cidade e também em Niterói), disse que os artistas andam ausentes das discussões sobre políticas culturais e gestão cultural. Fato.

Minha observação é a de que, no quadro geral, os artistas ainda confundem políticas públicas com financiamento de suas atividades, e não é casual o fato de estarem presentes em peso em eventos sobre a Lei Rouanet, patrocínios e mecanismo de financiamento. Mas a maioria ainda passa longe da gestão nas suas dinâmicas de trabalho, como se ainda persistisse um certo receio de terem suas atividades e criações contaminadas por questões que parecem entender como sendo apenas administrativas e burocráticas. Visão de curto prazo que funciona como um dos fatores para a condição de baixa sustentabilidade que a maioria da área artística enfrenta.

Mas há tempos circulando nesses eventos, noto uma outra ausência significativa de partipação: a dos gestores públicos de cultura. O cenário geral das nossas secretarias – com quadros de funcionários sem formação e sem envolvimento na área e secretários normalmente escolhidos por interesses e favores políticos – é de baixo compromisso com o desenvolvimento da cultura e de políticas públicas, salvo poucas exceções. E ao menos aqui em São Paulo, parece que o quadro piora quanto mais se entra no interior do estado.

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Quase 300 inscritos no 4o seminário “Políticas culturais: reflexões e ações”, realizado semana passada no Rio de Janeiro, e quase 3.000 inscritos no curso de gestão cultural oferecido pelo Itaú Cultural em parceria com a Universidade de Girona. Me lembrei de ter ouvido recentemente de uma instituição de ensino que a diretoria tinha reservas quanto ao desenvolvimento de novos cursos na área de gestão cultural, pois achavam que não havia demanda. Mesmo considerando que os dois eventos citados tinham inscrições gratuitas, há algo equivocado nesse pensamento.

A 7ª edição do curso Desenvolvimento e Gestão Cultural 2009 ocorrerá de setembro a dezembro de 2009 nas cidades de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Sabará, São José do Goiabal e Uberlândia. As inscrições são gratuitas. Informações aqui.

A Duo recebe inscrições para dois cursos à distância:  “Gestão Contemporânea da Cultura”, com inscrições até 31 de agosto (informações aqui), e “Arte Educação: ensinar e aprender a viver”, com inscrições até 04 de setembro (informações aqui).

O modelo de terceirização da gestão dos equipamentos culturais públicos para organizações sociais, que já vem sendo aplicado por Estados como São Paulo e Mato Grosso, agora é alvo de discussões no Rio de Janeiro. O projeto de lei 1975/2009, encaminhado para a Assembléia Legislativa, possibilita a qualificação das OS e seus contratos de parceria com o Estado. A secretária estadual de Cultura, Adriana Rattes, defende o projeto pautando-se principalmente nos argumentos da desburocratização da gestão e de representantes da sociedade civil fazendo parte do conselho das OS. O fato de essas organizações poderem captar recursos via leis de incentivo passa batido pelo discurso da secretária, ao menos nestas falas.

Nesta 3a feira, dia 09, uma audiência pública na Alerj irá debater o projeto com a presença de Rattes e do presidente da comissão de Cultura da Assembléia, deputado Alessandro Molon (PT).

É difícil alguém que atue na área cultural de Belo Horizonte não conhecê-la. Assim como é provável que os residentes de outros estados que pesquisem mais a fundo o tema da gestão cultural no Brasil já tenham se deparado com o nome dela em algum momento. Maria Helena Cunha é especialista em planejamento e gestão cultural e diretora da Duo Informação e Cultura. Após anos atuando como gestora, ela resolveu voltar à academia e desenvolver uma pesquisa de mestrado, “Gestão Cultural: profissão em formação”, defendida em 2005. O material virou livro, lançado este ano.

Na pesquisa, Maria Helena se debruçou sobre a questão da constituição de um campo de trabalho para a área de gestão cultural em Belo Horizonte (mas o cenário que desenha com certeza será identificado por outras cidades). Investigou ainda o processo de formação profissional desses gestores.

Nesta quarta edição do podcast do Cultura em Pauta – gravada durante o I Seminário Internacional de Gestão Cultural (cujos posts relacionados podem ser pesquisados pela sistema de busca ao lado) – ela fala sobre as razões de a produção ter recebido mais atenção do que a gestão na área cultural brasileira, revela o seu próprio caminho de formação e comenta a pouca associação entre cultura e educação no país: “Separar ministérios não significa separar um processo de trabalho conjunto”.

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No último dia do I Encontro Ibero-americano Observatório de Museus e Centros Culturais (04/12), Pablo Martins, da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, apresentou algumas informações sobre o Índice de Gestão Municipal da Cultura, que está sendo elaborado em conjunto com o IPEA. Ele explicou alguns dos conceitos que embasaram a criação do Índice, que tem como objetivo avaliar os diferentes aspectos da gestão do poder executivo municipal na área da cultura, embora o próprio Pablo tenha assumido a dificuldade que vêm tendo em definir o conceito de gestão. O sistema é composto por três sub-índices (todos formados por diversas variáveis): fortalecimento institucional e gestão democrática; infra-estrutura e recursos humanos; e ação cultural.

Embora o conteúdo não tenha sido divulgado, alguns dados foram revelados. Nas primeiras posições para cada sub-índice, temos Caxias do Sul (fortalecimento institucional e gestão democrática) e Recife aparecendo duas vezes (ação cultural e infra-estrutura e recursos humanos). No Índice geral, Recife é seguido por Brasília e Goiânia, respectivamente na segunda e terceira posições.

A metodologia foi apenas pincelada na apresentação, mas o fato de a pesquisa ter sido binária (respostas “sim” ou “não”) já demonstra que os resultados precisarão ser analisados com cautela. Uma coisa é medir quantidade de ações culturais, por exemplo, e outra é medir impacto e profundidade dessas ações.

De qualquer maneira, é mais um passo do Ministério da Cultura no sentido de abastecer o setor com mais informações e indicadores que possam servir de referência para a construção de políticas públicas. Durante a mesma mesa, José do Nascimento Junior (DEMU/IPHAN), presente na platéia, informou que um índice de institucionalização cultural também está a caminho, sem entrar em maiores detalhes.

O setor cultural no Brasil, de modo geral, ainda não discute a questão da gestão com a profundidade que deveria. Ainda mais difícil é encontrar em nossas livrarias uma bibliografia sobre o tema. “Gestão Cultural: profissão em formação”, de Maria Helena Cunha, vem preencher um pouco dessa lacuna. Lançado no primeiro semestre deste ano, o livro é resultado de uma pesquisa de mestrado defendida pela autora em 2005. Ao invés de se debruçar sobre a gestão em si, ela se focou em um recorte mais específico e bastante intrigante: a constituição de um campo de trabalho para a gestão cultural a partir dos anos 80, e conseqüentemente, o processo de formação – ainda em andamento, como o título do livro já evidencia – dos gestores culturais.

A base do estudo de Maria Helena são entrevistas que ela realizou com profissionais da área em Belo Horizonte – onde ela atua como diretora da Duo Informação e Cultura – mas o painel traçado no livro vai bem além do local e acaba por traçar um cenário que também pode ser reconhecido nacionalmente.

O livro começa com uma abordagem sobre a institucionalização da cultura no Brasil, destacando a consolidação da criação de instituições públicas de cultura nos anos 80 e o cenário de maior profissionalização e complexificação do mercado como conseqüência do boom das leis de incentivo na segunda metade dos anos 90. São dois momentos que possibilitam notar as diferenças de formação profissional entre os que começaram a atuar na área antes do final da década de 90 e os que surgiram no mercado depois. A partir daí, Maria Helena inicia sua análise cheia de facetas sobre a formação dos gestores.
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A última mesa de debates do 1o Seminário Internacional de Gestão Cultural, que se encerrou hoje em Belo Horizonte, teve como tema “Mercado de trabalho em mutação: gestão cultural e formação profissional”. O que se ouviu foi uma reflexão bastante rica e repleta de nuances sobre o exercício da profissão da gestão cultural.

Mais uma prova de que o setor cultural brasileiro ainda tem muito o que aprender com nossos vizinhos foi dada pela palestra de José Antonio Mac Gregor (Diretor de Planejamento da Secretaria de Cultura do Governo da Cidade do México). Após refletir sobre a importância da profissionalização do gestor cultural, ele explicou em linhas gerais como funcionou um programa com esse objetivo implementado no México entre 2001 e 2007, o Sistema Nacional de Capacitacíon Y Profesionalizacíon de Promotores Y Gestores Culturales de México.  Vale a pena ler a transcrição de uma palestra que ele ministrou no 1o Congresso Argentino de Cultura, em 2006, no qual ele também revelou um pouco dessa experiência.

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“Mundo em movimento: política cultural, intercâmbios e cooperação internacional” foi o tema da mesa de palestras ocorrida hoje no 1o Seminário Internacional de Gestão Cultural, e que elevou ainda mais o nível de debate e reflexão do evento.

Germán Rey (do Convênio Andrés Bello) abriu a mesa com uma palestra analítica e de tom bem humorado. O colombiano destrinchou as políticas culturais, indo dos pontos em comum nas suas definições ao cenário atual para o desenvolvimento dessas políticas, passando por elementos presentes em suas implantações bem sucedidas. Falando, entre muitas outras coisas, sobre politicas de proximidade, inserção de novos atores no desenvolvimento das políticas públicas e fluxos da cultura, sua fala, involuntariamente, acabou se conectando em diversos pontos com as palestras dos dois primeiros dias de seminário.

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