O Iberescena - um fundo intergovernamental de apoio às artes cênicas, formado por Argentina, Colômbia, Chile, Costa Rica, Equador, Espanha, México, Peru, República Dominicana, Uruguai, Venezuela eBrasil - lança editais para o fomento, intercâmbio e integração da atividade de artes cênicas ibero-americana. Inscrições até 03 de setembro.
Matéria de capa na edição de hoje do caderno Ilustrada (Folha de S. Paulo) aborda o impasse entre grupos de teatro da cidade de São Paulo e a Secretaria Municipal de Cultura, em torno das novas regras do edital da 16a edição do Programa Municipal de Fomento ao Teatro. No meio da discussão, os interesses da Cooperativa Paulista de Teatro (CPT) estão em jogo. O texto do novo edital (ainda não publicado) proíbe que o orçamento contemple um item para pagamento de taxa admistrativa. É daí que sai os 2,5% de taxa que os grupos associados à CPT pagam pela representação jurídica dos projetos que apresentam ao fomento, gerando uma fonte de renda significativa para a cooperativa. Como a instabilidade financeira do setor cultural dificulta a abertura e manutenção de pessoas jurídicas, boa parte dos artistas e grupos da cidade (não somente de teatro, mas também da dança) permanece dependente da CPT.
Outro ponto de atrito reside na prestação de contas, já que os grupos demandam que ela possa ser realizada por meio de relatórios das atividades realizadas, e não pela entrega de notas fiscais e recibos. Essa, aliás, é uma vontade antiga da classe artística de São Paulo, não somente para os editais do fomento ao teatro e à dança, mas também para a prestação de contas da Lei Mendonça. Ou seja, os artistas utilizam o dinheiro público, mas não querem comprovar financeiramente esse gasto, pois consideram isso uma burocracia.
A grande Cleyde Yáconis, em matéria do caderno Ilustrada do jornal Folha de S. Paulo (27/09), aponta outra possível causa (que não os preços altos) para a diminuição de público nos teatros:
“Os restaurantes estão cheios. A pizza de sábado entra no orçamento da casa, e o teatro não. É uma opção: ou você satisfaz o estômago, ou o intelecto.”
Ronaldo Lemos, em sua coluna Internets no caderno Folhateen, também na Folha (28/09):
“A guerra contra a pirataria não vai ser vencida no campo da repressão. Vai ser vencida no campo da economia, com novos modelos que façam sentido para o consumidor digital.”
Dia 04 de agosto, às 20hs, no Galpão do Folias, em São Paulo, haverá a 3a plenária de discussão de políticas públicas para a área teatral. As plenárias ocorrem sempre na primeira terça-feira de cada mês. Endereço: Rua Ana Cintra 213.
O Próximo Ato – Encontro Internacional de Teatro Contemporâneo, realizado pelo Instituto Itaú Cultural, ocorrerá em Brasília, de 04 a 06 de agosto. 25 grupos teatrais do Centro-Oeste, além de especialistas, irão debater o teatro de grupo e discutir como os relacionamentos no interior dos coletivos influenciam o trabalho produzido por eles. Somente parte dos debates serão abertos ao público (veja a programação no site oficial do evento). Novos encontros serão realizados no próximo mês em Belém e no final do ano em São Paulo.
O TUSP – Teatro da USP lançou edital para ocupação de seu espaço cênico, no período de 14 de outubro a 20 de dezembro de 2009. Serão contemplados projetos que se aproximem do perfil de residência artística ou optem por um agendamento de temporada simples, sem desdobramentos. As incrições podem ser feitas até 06 de agosto.
O Projeto Ademar Guerra, da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, abriu nesta semana inscrições para dois editais: seleção de profissionais de teatro para atuarem como orientadores artísticos de grupos teatrais do interior em processo de pesquisa e/ou montagem de espetáculos e seleção de grupos teatrais que receberão a orientação artística.
O Programa Municipal de Fomento ao Teatro, da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, recebe inscrições até o próximo dia 30 para sua 14a edição. Serão selecionados 20 projetos, num investimento total de R$4.222.183,48, sendo que o valor máximo concedido a cada projeto será de R$627.280,31.
O projeto de lei (PLS 226/08) que cria a Secretaria Nacional de Teatro e uma lei de incentivo específica para essa área foi acolhido em dezembro pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e está agora na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde será votado em decisão terminativa.
Basicamente, o polêmico projeto pretende criar um órgão vinculado ao MinC (que não é simpático à idéia), que passaria a ser responsável pela formulação de políticas públicas para o setor teatral e pela análise e aprovação dos projetos que solicitariam a concessão de benefícios fiscais. A lei de incentivo funcionaria nos mesmos moldes da Lei do Audiovisual, permitindo que pessoas jurídicas possam deduzir do IR devido 100% do valor investido e ainda abatê-lo como despesa operacional. A diferença é que, enquanto o limite de investimento de empresas para a Lei do Audiovisual é de 4%, para esta nova lei seria de 3%.
Entre os argumento utilizados na defesa do projeto, seu relator, senador Fávio Arns (PT-PR), diz que o teatro enfrenta não somente uma grande competição do setor audiovisual na busca por patrocínios, mas agora também a concorrência do setor esportivo.
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